quinta-feira, julho 06, 2006

Empresas sempre longe?


Gostaria de vos chamar a atenção para um artigo do Diário de Notícias de hoje, que mais abaixo transcrevo.
Vivemos num mundo quase totalmente globalizado e o exemplo que hoje lemos, comparando as taxas de IRC dos países europeus, é aplicável, com as devidas proporções às nossas cidades e vilas. Afinal como se deve estimular o invetimento, criador de riqueza e de emprego? Parece que não será aumentando (ou não diminuindo)os impostos, as taxas ou as derramas.
O exemplo irlandês é fantástico, com um IRC a 12,5%, instalaram-se empresas de grande valia, que apostaram na formação e conhecimento dos seus trabalhadores (exp. a Microsoft, o Google).
No inicio de instalação das empresas a Irlanda não possuia contudo quadros humanos com suficiente valia técnica que permitissem a instalação dessas empresas. Que fizeram os irlandeses? Contrataram quadros pela Europa.
Hoje a Irlanda cresce 5,7% ao ano e tem uma taxa de desemprego pouco acima dos 4%.
Será que este exemplo não nos serve?

Aqui vai o artigo do DN

"Diferentes taxas efectivas de IRC, o imposto sobre os lucros, podem provocar um aumento de deslocalizações de empresas, manipulações nos preços de transferências e dificulta a integração dos mercados entre os vários Estados da União a 25. Um estudo da Comissão Europeia, CE, relativo a 2005, coloca a taxa portuguesa ligeiramente acima da média de entre os 25 Estados, mas frente à UE a 15, Portugal apresenta taxas competitivas.O pior, para Portugal, são as comparações com as taxas apresentadas pelos dez novos candidatos a membros da União. Países do ex-bloco do Leste, como a Lituânia, Letónia e a Estónia, apresentam taxas de imposto sobre os lucros entre os 15 e os 24%. Em 2005, a média de imposto dos dez novos países que aguardam a entrada na União está nos 18,2%, contra uma taxa de 27,5% apresentada por Portugal, de acordo com os dados publicados pela Comissão Europeia. Diferenciais desta grandeza, refere o texto da Comissão Europeia - citando estudos complementares - não favorece países periféricos (ver caixa).O estudo não faz comparações com taxas efectivas de imposto - a taxa real, após deduções de custos fiscais ou especificidade de sectores. Nem refere a possibilidade de negociação fiscal a "não residentes" que pretendam investir no país, o que, por norma, resulta em baixas taxas de imposto. Considera apenas as taxas de imposto nominais, incluindo as referidas como locais, ou as chamadas derramas, uma receita camarária, no caso português.De qualquer modo, mesmo uma taxa favorável "oferecida" a um investidor estrangeiro pode não ser competitiva com o que oferecem alguns estados da ex-Europa do Leste. É que países como a Letónia, para além de gozarem das vantagens geográficas, chegam a oferecer moratórias temporárias de 0% no imposto. Face à média da UE a 15 - origem das principais companhias estrangeiras instaladas no país - a taxa portuguesa está dois pontos abaixo. O que, em teoria, leva a uma maior remuneração dos accionistas, já que a fiscalidade não parece penalizar os capitais. Mas, os custos geográficos - transportes e comunicações - e a falta de dimensão dos mercados levam muitas empresas a preterirem as vantagens fiscais em proveito de benefícios com a dimensão dos mercados. É por esta razão que Portugal parece não beneficiar da vantagem de a taxa sobre os lucros empresariais ser ligeiramente inferior à média da UE a 15. C "
http://dn.sapo.pt/2006/07/06/economia/taxa_irc_acima_media_ue_a_retira_van.html

terça-feira, julho 04, 2006

Boas notícias!


Esta noticia não nos escapou graças ao nosso Amigo de Mação, António Colaço (ac@ps.parlamento.pt) sempre atento ao interior do país:

Castelo Branco: Deputados PS reivindicam nova auto-estrada de ligação a Espanha
Castelo Branco, 04 Jul (Lusa) - Os deputados do PS eleitos pelo distrito de Castelo Branco entregaram hoje um requerimento na Assembleia da República questionando o Governo sobre os prazos para construção do IC31, entre Castelo Branco e Monfortinho.
"Para quando o lançamento do respectivo concurso, a adjudicação da obra e qual a previsão da sua conclusão", questionam os deputados Hortense Martins, Vítor Pereira, Cidália Faustino e Telma Madaleno, no requerimento dirigido ao ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Os socialistas reivindicam a construção da via com perfil de auto-estrada para que seja "a ligação mais rápida e curta entre Lisboa e Madrid, com todas as vantagens de ter este eixo a atravessar um zona desfavorecida do interior como distrito de Castelo Branco", referem no requerimento.
A construção do IC31 está prevista no Plano Rodoviário Nacional e prevê uma ligação de cerca de 50 quilómetros entre a A23, perto de Castelo Branco, e a fronteira de Monfortinho, concelho de Idanha-a-Nova.
No entanto, a obra nunca chegou a ser feita.
No requerimento, os deputados do PS do distrito de Castelo Branco alertam para o facto de Espanha "já há muito ter decidido a construção de uma auto-estrada que ligará Madrid até junto da fronteira de Monfortinho".
"Por parte do governo português, aguarda-se ainda uma decisão, nomeadamente quanto ao perfil da rodovia", sublinham.
Segundo os deputados, o IC31 terá especial importância para o concelho de Idanha-a-Nova, que vai atravessar, e para o concelho vizinho de Penamacor, "dois dos municípios do distrito mais afectados pela desertificação".
A nova via é também justificada com a aposta feita nos últimos anos no sector do turismo, na região raiana.
LFO.
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